Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

22/08/2006

Vereadores aprovam com emenda, projeto para aquisição de Patrol.

Em reunião extraordinária solicitada pelo executivo municipal realizada ontem (21/08) às 19h30min, os vereadores que compõem o legislativo de Lagoa Formosa em regime de urgência analisaram e aprovaram nas três votações seguidas o projeto de autoria do executivo municipal, onde o prefeito solicita autorização do legislativo para que o município possa contratar financiamento junto ao banco BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais nas normas do PROVIAS, para aquisição de uma moto niveladora (patrol).
O executivo municipal justifica que é necessária a aquisição desta máquina, uma vez que as patrols existentes no município já estão muito velhas, o que vem ocasionando gastos muito elevados com a manutenção das mesmas, além do atraso na execução dos serviços de manutenção das estradas do município.
O valor do financiamento proposto pela administração municipal para a aquisição da patrol é de até 600 mil reais, com juros de 4% ao ano, parcelado em 54 meses, prazo este, que é o que município tem condições de assumir o compromisso de pagamento.
No entanto ao analisarem o projeto, os vereadores do chamado bloco de oposição optaram pela aprovação do projeto, porém com emenda modificativa, onde o prazo para pagamento foi reduzido de até 54 meses proposto no projeto para até 28 meses contados a partir da assinatura do contrato. Como prevê 06 meses de carência, a prestações deverão ser pagas em até 22 meses, não podendo a quitação de o financiamento ultrapassar o período de 31 de dezembro de 2008.
Para o vereador João do Zico líder do prefeito, com a redução do prazo proposto na emenda pelos vereadores, fica inviável para o município a aquisição do equipamento.
Em sua justificativa pela razão da redução do prazo, segundo o presidente da câmara, ele jamais gostaria de ser contra a aquisição de equipamento por parte do executivo da forma como vem sendo proposta, no entanto, a falta de diálogo aliado ao descaso e a falta de apoio do executivo no sentido de estar atendendo as reivindicações do legislativo municipal, vem prejudicando a relação entre os poderes. Segundo o presidente, a câmara municipal sequer é citada pela administração quando da aprovação de projetos de interesse da administração como aconteceu recentemente, para aquisição da uma pá carregadeira.
Depois do argumento das partes, o projeto foi colocado em votação sendo aprovado nas três votações por 05 (cinco) votos a 04 (quatro).
O projeto segue agora para sanção do prefeito, que pode sancionar ou veta-lo.