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Legislativo Municipal se reúne para 34ª Reunião Ordinária de 2024
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 03 de dezembro
Dando continuidade ao calendário legislativo, a 34ª Reunião Ordinária de 2024 foi realizada nesta terça-feira, 3 de dezembro, no Plenário Juquinha Souto. Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião contou com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Durante o momento das comunicações, os parlamentares discutiram uma variedade de temas relevantes para a comunidade.
Na ordem do dia, vários projetos foram apreciados. Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Nº 1634/2024, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1635/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ALPA.
Já em segunda votação os seguintes projetos foram aprovados:
• Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025;
Além disso, ficaram retidos na Comissão de Obras e Serviços Públicos e na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação dois projetos. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar Nº 053/2024, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima Reunião Ordinária está marcada para o dia 10 de dezembro, às 19h30. Na ocasião, serão entregues os Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores municipais aposentados no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante o momento das comunicações, os parlamentares discutiram uma variedade de temas relevantes para a comunidade.
Na ordem do dia, vários projetos foram apreciados. Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Nº 1634/2024, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1635/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ALPA.
Já em segunda votação os seguintes projetos foram aprovados:
• Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025;
Além disso, ficaram retidos na Comissão de Obras e Serviços Públicos e na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação dois projetos. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar Nº 053/2024, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima Reunião Ordinária está marcada para o dia 10 de dezembro, às 19h30. Na ocasião, serão entregues os Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores municipais aposentados no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa