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Arrecadação municipal permanece estável, mas poderia ser melhor.
A prefeitura Municipal de Lagoa Formosa já recebeu neste ano de 2006 do governo estadual, o montante de R$376.726,40 (Trezentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) referente à sua cota de parte dos pagamentos de IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, que são emplacados no município de Lagoa Formosa.
O município também já recebeu do governo estadual conforme legislação, de janeiro a junho deste ano R$855.553,14 (Oitocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quatorze centavos) provenientes de arrecadação de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e R$14.614,37 oriundo de IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, que são produzidos no município, valores estes bem baixo, se comparados com municípios como Presidente Olegário que recebeu neste mesmo período R$2.502.724,83 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) de ICMS e IPI, R$43.038,65 e Rio Paranaíba com um número populacional bem inferior à Lagoa Formosa recebeu, também no mesmo período R$2.525.024,16 provenientes de ICMS e R$43.596,42 de IPI.
Segundo alguns técnicos que apuram os VAFs – Valor Adicional Fiscal que origina os percentuais de repasses anual, é que na maioria dos casos, inclusive como em Lagoa Formosa, a maior fatia da produção, seja de feijão, leite, queijo, café, milho, hortifrutigranjeiros, fruticultura e também do comércio, saem do município, ou mesmo são consumidos sem nota fiscal, com isso, acaba prejudicando consideravelmente o aumento de receita.
Em relação aos repasses efetuados pelo federal entre FPM – Fundo de Participação dos Municípios, FUNDEF, Bolsa alimentação, auxílio ao transporte dentre outros até junho deste chegou ao montante de aproximadamente R$ 3.291.691,25 (Três milhões, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), conforme dados do portal da transparência do governo federal.
O município também já recebeu do governo estadual conforme legislação, de janeiro a junho deste ano R$855.553,14 (Oitocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quatorze centavos) provenientes de arrecadação de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e R$14.614,37 oriundo de IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, que são produzidos no município, valores estes bem baixo, se comparados com municípios como Presidente Olegário que recebeu neste mesmo período R$2.502.724,83 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) de ICMS e IPI, R$43.038,65 e Rio Paranaíba com um número populacional bem inferior à Lagoa Formosa recebeu, também no mesmo período R$2.525.024,16 provenientes de ICMS e R$43.596,42 de IPI.
Segundo alguns técnicos que apuram os VAFs – Valor Adicional Fiscal que origina os percentuais de repasses anual, é que na maioria dos casos, inclusive como em Lagoa Formosa, a maior fatia da produção, seja de feijão, leite, queijo, café, milho, hortifrutigranjeiros, fruticultura e também do comércio, saem do município, ou mesmo são consumidos sem nota fiscal, com isso, acaba prejudicando consideravelmente o aumento de receita.
Em relação aos repasses efetuados pelo federal entre FPM – Fundo de Participação dos Municípios, FUNDEF, Bolsa alimentação, auxílio ao transporte dentre outros até junho deste chegou ao montante de aproximadamente R$ 3.291.691,25 (Três milhões, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), conforme dados do portal da transparência do governo federal.