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Confira como foi a 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Reunião foi transmitida pelo Facebook
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, nesta terça-feira (26/11), a 33ª Reunião Ordinária de 2024. Conduzida pela presidente, Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook. Para assistir, clique aqui.
Na ordem do dia, vários projetos foram apreciados pelos parlamentares.
O Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apreciado em primeira votação.
O Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025 recebeu uma emeda modificativa e também foi aprovado em primeira votação.
O Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Três Projetos de Lei foram apresentados e encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1634/2024, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1635/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ALPA;
• Projeto de Lei Complementar Nº 053/2024, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO.
Além disso, o Projeto de Resolução Nº 215/2024, que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 foi aprovado em única discussão e votação.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 03 de dezembro, às 19h30min.
Na ordem do dia, vários projetos foram apreciados pelos parlamentares.
O Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apreciado em primeira votação.
O Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025 recebeu uma emeda modificativa e também foi aprovado em primeira votação.
O Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Três Projetos de Lei foram apresentados e encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1634/2024, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1635/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ALPA;
• Projeto de Lei Complementar Nº 053/2024, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO.
Além disso, o Projeto de Resolução Nº 215/2024, que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 foi aprovado em única discussão e votação.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 03 de dezembro, às 19h30min.