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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 32ª Reunião Ordinária de 2024
Projeto que estabelece o programa anual de trabalho foi aprovado e encaminhado à sanção
Dando seguimento ao calendário legislativo, foi realizada nesta terça-feira (12/11), no Plenário Juquinha Souto, a 32ª Reunião Ordinária do ano de 2024. Presidida por Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, diversos assuntos foram abordados pelos parlamentares. Para assistir à gravação, clique aqui.
Na ordem do dia o Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 foi aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
O Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Obras e Serviços Públicos.
O Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025 ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Além disso, um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução foram apresentados. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - que foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de parecer de constitucionalidade e legalidade e à Comissão de Obras e Serviços Públicos para emissão de parecer de mérito.
• Projeto de Resolução Nº 215/2024, que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - que deve ser apreciado na próxima reunião.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 26 de novembro, às 19h30min, ressalvando que, se necessário, outra reunião poderá ser realizada antes dessa data.
Durante as comunicações, diversos assuntos foram abordados pelos parlamentares. Para assistir à gravação, clique aqui.
Na ordem do dia o Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 foi aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
O Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Obras e Serviços Públicos.
O Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025 ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Além disso, um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução foram apresentados. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - que foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de parecer de constitucionalidade e legalidade e à Comissão de Obras e Serviços Públicos para emissão de parecer de mérito.
• Projeto de Resolução Nº 215/2024, que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - que deve ser apreciado na próxima reunião.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 26 de novembro, às 19h30min, ressalvando que, se necessário, outra reunião poderá ser realizada antes dessa data.