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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 28ª Reunião Ordinária de 2024
Projeto de Lei 1631/2024 foi aprovado e encaminhado à sanção
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, nesta terça-feira (01/10), a 28ª Reunião Ordinária de 2024. Presidida por Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook. Para assistir à gravação, clique aqui.
Na Ordem do dia, o Projeto de Lei Nº 1631/2024, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 foi apreciado e aprovado em segunda votação.
Em seguida, o vereador Secretário Fabiano Gonçalves de Lima Magalhães solicitou a dispensa dos interstícios legais para que o PL 1631/2024 fosse apreciado em terceira votação. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre o projeto que, na sequência, foi aprovado e encaminhado à sanção.
Além disso, três projetos ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 22 de outubro, às 19h30.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Na Ordem do dia, o Projeto de Lei Nº 1631/2024, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 foi apreciado e aprovado em segunda votação.
Em seguida, o vereador Secretário Fabiano Gonçalves de Lima Magalhães solicitou a dispensa dos interstícios legais para que o PL 1631/2024 fosse apreciado em terceira votação. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre o projeto que, na sequência, foi aprovado e encaminhado à sanção.
Além disso, três projetos ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 22 de outubro, às 19h30.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa