Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

27/09/2024

Legislativo Municipal se reúne para 27ª Reunião Ordinária de 2024

Reunião contou com a presença de todos os parlamentares e foi transmitida pelo Facebook

Dando seguimento ao calendário legislativo, foi realizada nesta terça-feira (24/09), no Plenário Juquinha Souto, a 27ª Reunião Ordinária do ano de 2024. A reunião foi conduzida pelo presidente da casa, Ronaldo Mundim da Silva.

Na Ordem do dia, o Projeto de Lei Nº 1631/2024, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 foi apreciado e aprovado em primeira votação.

Além disso, três projetos ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres. São eles:

• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025.

A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook. Clique aqui para assistir.

A próxima reunião ordinária será realizada no dia 01 de outubro, às 19h30min.



Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa