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Confira como foi a 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Duas Indicações foram aprovadas
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, nesta terça-feira (17), a 26ª Reunião Ordinária de 2024. A reunião foi conduzida pelo presidente, Ronaldo Mundim da Silva, e transmitida ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, diversos temas foram abordados, incluindo a importância do uso consciente da água, especialmente devido ao atual período de seca. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, foram apreciadas e aprovas as indicações 011/2024, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves de Lima Magalhaes, e 012/2024, de autoria do vereador Tiago José de Andrade.
Dois projetos de Lei ficaram retidos na Comissão de Finanças Justiça e Legislação. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Além disso, dois projetos foram apresentados e encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1631/2024, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 24 de setembro, às 19h30.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, diversos temas foram abordados, incluindo a importância do uso consciente da água, especialmente devido ao atual período de seca. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, foram apreciadas e aprovas as indicações 011/2024, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves de Lima Magalhaes, e 012/2024, de autoria do vereador Tiago José de Andrade.
Dois projetos de Lei ficaram retidos na Comissão de Finanças Justiça e Legislação. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Além disso, dois projetos foram apresentados e encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1631/2024, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 24 de setembro, às 19h30.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa