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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 25ª Reunião Ordinária de 2024
dois projetos de lei foram aprovados na reunião
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, nesta terça-feira (03/09), a 25ª Reunião Ordinária de 2024. Presidida por Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook. Para assistir à gravação, clique aqui.
Na ordem do dia, dois projetos de lei foram apreciados e aprovados em terceira discussão e votação. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1627/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1629/2024, que CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 812/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Indicação nº 010, de autoria do vereador Tiago José de Andrade, que solicita ao Executivo a instalação de sinalizações vertical e horizontal para redutores de velocidade, bem como a reposição de lâmpadas no Distrito de Limeira, foi aprovada em única votação.
O Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que deverá emitir parecer sobre o mesmo.
Além disso, foi apresentado, durante a reunião, o Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que irá se manifestar sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito do projeto.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 10 de setembro, às 19h30.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Na ordem do dia, dois projetos de lei foram apreciados e aprovados em terceira discussão e votação. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1627/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1629/2024, que CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 812/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Indicação nº 010, de autoria do vereador Tiago José de Andrade, que solicita ao Executivo a instalação de sinalizações vertical e horizontal para redutores de velocidade, bem como a reposição de lâmpadas no Distrito de Limeira, foi aprovada em única votação.
O Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que deverá emitir parecer sobre o mesmo.
Além disso, foi apresentado, durante a reunião, o Projeto de Lei Nº 1630/2024, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que irá se manifestar sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito do projeto.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 10 de setembro, às 19h30.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa