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Confira como foi a 18ª Reunião de 2024 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 11 de junho
Dando seguimento ao calendário legislativo, foi realizada nesta terça-feira (11/06), no plenário Juquinha Souto, a 18ª Reunião Ordinária do ano de 2024. A reunião foi conduzida pelo presidente da casa, Ronaldo Mundim da Silva, e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares. Para conferir os debates, clique aqui.
Após as comunicações, os vereadores deliberaram sobre os projetos pautados. Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1625/2024, que APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1626/2024, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a votação dos projetos acima mencionados, o vereador Secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para que o PL 1626/2024 fosse aprovado em terceira votação, visando agilizar a rápida distribuição do auxílio aos beneficiários. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre o projeto que, na sequência, foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
Além disso, ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook. A próxima reunião ordinária será realizada no dia 18 de junho, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares. Para conferir os debates, clique aqui.
Após as comunicações, os vereadores deliberaram sobre os projetos pautados. Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1625/2024, que APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1626/2024, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a votação dos projetos acima mencionados, o vereador Secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para que o PL 1626/2024 fosse aprovado em terceira votação, visando agilizar a rápida distribuição do auxílio aos beneficiários. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre o projeto que, na sequência, foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
Além disso, ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook. A próxima reunião ordinária será realizada no dia 18 de junho, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa