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Confira como foi a 15ª Reunião de 2024 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 21 de maio
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram no Plenário Juquinha Souto, nesta terça-feira, 21 de maio, para a realização da 15ª Reunião Ordinária do ano de 2024.
A Reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em primeira votação os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1622/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE “CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA – PROFESSORA NANDE";
• Projeto Lei Nº 1623/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e legislação os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023, que ACRESCENTA OS §§ 9º a 17 AO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, PARA CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.
Foram apresentados e encaminhados às comissões específicas para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;
• Projeto Lei Nº 1625/2024, que APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E foram aprovadas em única votação as indicações 007, 008 e 009/2024, de autoria do vereador Tiago José de Andrade.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 28 de maio, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
A Reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em primeira votação os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1622/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE “CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA – PROFESSORA NANDE";
• Projeto Lei Nº 1623/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e legislação os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023, que ACRESCENTA OS §§ 9º a 17 AO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, PARA CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.
Foram apresentados e encaminhados às comissões específicas para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;
• Projeto Lei Nº 1625/2024, que APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E foram aprovadas em única votação as indicações 007, 008 e 009/2024, de autoria do vereador Tiago José de Andrade.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 28 de maio, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa