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Legislativo Municipal se reúne para 11ª Sessão Ordinária de 2024
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 23 de abril
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram no Plenário Juquinha Souto, nesta terça-feira, 23 de abril, para a realização da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2024.
A Reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Na Ordem do Dia, o projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
Já o projeto de Lei 1617/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS teve pedido de vista pelo vereador Gilson de Souza Braga.
Além disso, na sessão, foram apresentados e encaminhados para as Comissões Específicas os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto Lei Nº 1622/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE “CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA – PROFESSORA NANDE";
• Projeto Lei Nº 1623/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023, que ACRESCENTA OS §§ 9º a 17 AO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, PARA CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL;
• Projeto de Resolução Nº 212/2024, que REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013;
• Projeto de Resolução Nº 213/2024, que REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Eles serão analisados e devem ser apreciados nas próximas sessões.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
A Reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Na Ordem do Dia, o projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
Já o projeto de Lei 1617/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS teve pedido de vista pelo vereador Gilson de Souza Braga.
Além disso, na sessão, foram apresentados e encaminhados para as Comissões Específicas os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto Lei Nº 1622/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE “CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA – PROFESSORA NANDE";
• Projeto Lei Nº 1623/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023, que ACRESCENTA OS §§ 9º a 17 AO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, PARA CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL;
• Projeto de Resolução Nº 212/2024, que REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013;
• Projeto de Resolução Nº 213/2024, que REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Eles serão analisados e devem ser apreciados nas próximas sessões.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa