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Resumo da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 12 de março
Dando seguimento ao calendário legislativo, foi realizada nesta terça-feira (12/03), no plenário Juquinha Souto, a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024. A Reunião aconteceu sob a direção do Vice-presidente, Lindomar Marques Babilônia, e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Na Ordem do Dia, vários projetos de Lei foram apreciados. Em primeira votação foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1616/2024, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em terceira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1610/2024, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1611/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1613/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1579/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1596/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E foram apresentados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1614/2024, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Além disso, durante a sessão, ocorreu a leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes ao Julgamento das Contas do Município de Lagoa Formosa/MG para os exercícios de 2013 e 2015 e do Regimento da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Complementar 048/2023.
Também foi apresentada e aprovada a Indicação 004/2024, de autoria do vereador Edmar Luís dos Reis.
A gravação da transmissão ao vivo está disponível na página da Câmara, no Facebook (clique aqui para assistir).
A próxima reunião ordinária acontece no dia 19 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Na Ordem do Dia, vários projetos de Lei foram apreciados. Em primeira votação foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1616/2024, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em terceira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1610/2024, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1611/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1613/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1579/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1596/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E foram apresentados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1614/2024, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Além disso, durante a sessão, ocorreu a leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes ao Julgamento das Contas do Município de Lagoa Formosa/MG para os exercícios de 2013 e 2015 e do Regimento da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Complementar 048/2023.
Também foi apresentada e aprovada a Indicação 004/2024, de autoria do vereador Edmar Luís dos Reis.
A gravação da transmissão ao vivo está disponível na página da Câmara, no Facebook (clique aqui para assistir).
A próxima reunião ordinária acontece no dia 19 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa