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Câmara de Lagoa Formosa realiza 5ª Reunião Ordinária de 2024
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 05 de março
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (05/03), no Plenário Juquinha Souto, para a 5ª Reunião Ordinária do ano de 2024. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook (clique aqui para assistir).
Na ordem do dia, três projetos de Lei foram apreciados em segunda votação pelos parlamentares. São eles:
• Projeto de Lei 1610/2024, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1611/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1613/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, três projetos de Lei ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1579/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1596/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E o Projeto de Lei 1616/2024, de autoria do Poder Executivo, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apresentado e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 12 de março às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Na ordem do dia, três projetos de Lei foram apreciados em segunda votação pelos parlamentares. São eles:
• Projeto de Lei 1610/2024, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1611/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1613/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, três projetos de Lei ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1579/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1596/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E o Projeto de Lei 1616/2024, de autoria do Poder Executivo, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apresentado e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 12 de março às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa