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Câmara de Lagoa Formosa realiza 36ª Reunião Ordinária de 2023
Servidores públicos municipais que se aposentaram de dezembro/2022 a novembro/2023 foram homenageados com Diploma de Honra ao Mérito
No dia 12 de dezembro, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou a sua 36ª Reunião do ano de 2023.
A sessão, que aconteceu no plenário Juquinha Souto, foi marcada pela transparência e pela participação da comunidade local. Para assegurar que as deliberações e discussões fossem acessíveis a todos, a sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook.
Antes da votação dos projetos pautados para a sessão o Secretário Municipal de Saúde Dr. Lázaro Humberto da Silveira apresentou dados detalhados da pasta referente ao segundo quadrimestre de 2023.
Segundo o Secretário, o número de consultas médicas realizadas no pronto atendimento foi de 11.822. No período foram realizados 495 ECGs, 3.512 exames de raio-X, 229 procedimentos odontológicos e 5.066 exames laboratoriais.
Em seguida, os parlamentares deliberaram sobre os projetos de lei.
Em segunda votação foi aprovado o seguinte projeto:
• O Projeto de Lei 1602/2023, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022;
E em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1603/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR KIT DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1604/2023, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a votação dos projetos mencionados, o vereador Secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para a 3ª votação do Projeto de Lei 1602/2023 e para a 2ª e 3ª votação dos Projetos de Lei 1603 e 1604/2023. O pedido do vereador foi aprovado, a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre os projetos que, na sequência, foram aprovados e encaminhados à sanção.
Ainda, na sessão, foi realizada uma homenagem aos servidores municipais que se aposentaram no período de dezembro/2022 a novembro/2023.
A homenagem, instituída por meio do decreto legislativo nº 02/2013 é uma forma de agradecer os profissionais pelo trabalho e dedicação à comunidade lagoense.
Na ocasião, foram convidados a receber Diplomas de Honra ao Mérito os seguintes servidores:
Eleusa Aparecida dos Reis Carneiro
Gaspar Augusto Machado
Ivan Alexandrino Machado
João Batista Nazário
Yara de Oliveira Braga
Helenice Aparecida Rosa Braga
Susana Soares Braga
Cilene Pereira dos Santos
Eli Aparecido Ribeiro
Lázara Valéria Moreira
Airton Machado de Lima
Os parlamentares agradeceram os profissionais pelo empenho enquanto desempenharam suas funções e reconheceram a importância de cada um para o desenvolvimento do município.
Clique aqui para assistir a entrega dos Diplomas.
A sessão, que aconteceu no plenário Juquinha Souto, foi marcada pela transparência e pela participação da comunidade local. Para assegurar que as deliberações e discussões fossem acessíveis a todos, a sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook.
Antes da votação dos projetos pautados para a sessão o Secretário Municipal de Saúde Dr. Lázaro Humberto da Silveira apresentou dados detalhados da pasta referente ao segundo quadrimestre de 2023.
Segundo o Secretário, o número de consultas médicas realizadas no pronto atendimento foi de 11.822. No período foram realizados 495 ECGs, 3.512 exames de raio-X, 229 procedimentos odontológicos e 5.066 exames laboratoriais.
Em seguida, os parlamentares deliberaram sobre os projetos de lei.
Em segunda votação foi aprovado o seguinte projeto:
• O Projeto de Lei 1602/2023, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022;
E em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1603/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR KIT DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1604/2023, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a votação dos projetos mencionados, o vereador Secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para a 3ª votação do Projeto de Lei 1602/2023 e para a 2ª e 3ª votação dos Projetos de Lei 1603 e 1604/2023. O pedido do vereador foi aprovado, a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre os projetos que, na sequência, foram aprovados e encaminhados à sanção.
Ainda, na sessão, foi realizada uma homenagem aos servidores municipais que se aposentaram no período de dezembro/2022 a novembro/2023.
A homenagem, instituída por meio do decreto legislativo nº 02/2013 é uma forma de agradecer os profissionais pelo trabalho e dedicação à comunidade lagoense.
Na ocasião, foram convidados a receber Diplomas de Honra ao Mérito os seguintes servidores:
Eleusa Aparecida dos Reis Carneiro
Gaspar Augusto Machado
Ivan Alexandrino Machado
João Batista Nazário
Yara de Oliveira Braga
Helenice Aparecida Rosa Braga
Susana Soares Braga
Cilene Pereira dos Santos
Eli Aparecido Ribeiro
Lázara Valéria Moreira
Airton Machado de Lima
Os parlamentares agradeceram os profissionais pelo empenho enquanto desempenharam suas funções e reconheceram a importância de cada um para o desenvolvimento do município.
Clique aqui para assistir a entrega dos Diplomas.
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