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Resumo da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Três Projetos de Lei foram apreciados na Sessão
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram no Plenário Juquinha Souto, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, para a realização da 35ª Sessão Ordinária do ano de 2023.
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares, com destaque para a preocupação com a segurança pública. Para conferir os debates, clique aqui.
Na Ordem do Dia, três projetos de Lei foram apreciados. Em terceira votação, foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1599/2023, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1601/2023, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação, foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1602/2023, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao encerrar a reunião, o Presidente expressou seus agradecimentos pela presença de todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia 12 de dezembro, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares, com destaque para a preocupação com a segurança pública. Para conferir os debates, clique aqui.
Na Ordem do Dia, três projetos de Lei foram apreciados. Em terceira votação, foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1599/2023, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1601/2023, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação, foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1602/2023, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao encerrar a reunião, o Presidente expressou seus agradecimentos pela presença de todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia 12 de dezembro, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação