Notícias

Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (05 de dezembro), no Plenário Juquinha Souto, para a 34ª Sessão Ordinária do ano de 2023. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.

Vários projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares. Em terceira votação foram aprovados os seguintes projetos:

• Projeto de Lei 1598/2023, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1600/2023, que ALTERA A LEI Nº 1390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Já em segunda votação foram apreciados os seguintes projetos:

• Projeto de Lei 1599/2023, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1601/2023, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Além disso, na sessão, foi apresentado o Projeto de Lei 1602/2023, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito.

Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião no dia 07 de dezembro às 19h30min.



Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação