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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 30ª Reunião de 2023
Sessão aconteceu nesta terça-feira, 31 de outubro
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (31), no Plenário Juquinha Souto, para a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2023. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Vários projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares.
Em terceira votação foram apreciados nove projetos, que após a votação foram encaminhados à sanção. São eles:
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foram aprovados três projetos:
• Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que recebeu uma Emenda Modificativa;
• Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei 1595/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024.
Na sessão, ainda foram apresentados dois projetos que foram encaminhados às comissões permanentes da Câmara para a emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei 1598/2023, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1599/2023, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook.
A próxima reunião ordinária será realizada em 07 de novembro, às 19h30min.
Vários projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares.
Em terceira votação foram apreciados nove projetos, que após a votação foram encaminhados à sanção. São eles:
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foram aprovados três projetos:
• Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que recebeu uma Emenda Modificativa;
• Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei 1595/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024.
Na sessão, ainda foram apresentados dois projetos que foram encaminhados às comissões permanentes da Câmara para a emissão de pareceres. São eles:
• Projeto de Lei 1598/2023, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1599/2023, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook.
A próxima reunião ordinária será realizada em 07 de novembro, às 19h30min.