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Legislativo Municipal se reúne para 29ª Sessão de 2023
Reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Lázaro Humberto da Silveira, que apresentou informações importantes sobre a pasta
Em conformidade com o calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira, 24 de outubro, no Plenário Juquinha Souto, para a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2023. A Reunião foi transmitida pela página da Câmara, no Facebook.
A Ordem do Dia foi composta por 14 Projetos de Lei e uma Indicação. Em terceira votação, foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foi aprovado o PL 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças Justiça e Legislação para emissão de pareceres o Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
A Indicação 009/2023, de autoria do vereador Tiago José de Andrade foi aprovada em votação única.
Após a apreciação dos projetos pautados para a sessão o Secretário Municipal de Saúde Dr. Lázaro Humberto da Silveira apresentou dados detalhados da pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2023.
Segundo o Secretário, o número de consultas médicas realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no período foi de 9.955 e de atendimentos odontológicos, 8.685. Foram realizadas também 897 atendimentos psicológicos, 256 consultas com nutricionistas, 332 citologias, 85 consultas domiciliares e 2 pequenas cirurgias.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 31 de outubro às 19h30min.
A Ordem do Dia foi composta por 14 Projetos de Lei e uma Indicação. Em terceira votação, foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS.
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foi aprovado o PL 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças Justiça e Legislação para emissão de pareceres o Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
A Indicação 009/2023, de autoria do vereador Tiago José de Andrade foi aprovada em votação única.
Após a apreciação dos projetos pautados para a sessão o Secretário Municipal de Saúde Dr. Lázaro Humberto da Silveira apresentou dados detalhados da pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2023.
Segundo o Secretário, o número de consultas médicas realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no período foi de 9.955 e de atendimentos odontológicos, 8.685. Foram realizadas também 897 atendimentos psicológicos, 256 consultas com nutricionistas, 332 citologias, 85 consultas domiciliares e 2 pequenas cirurgias.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 31 de outubro às 19h30min.