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Confira como foi a 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
15 Projetos de Lei e uma Indicação entraram na Ordem do Dia
Nesta terça-feira, dia 17 de outubro, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou a 28ª Reunião Ordinária do ano de 2023. Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a sessão contou com a participação dos vereadores e da comunidade, que pôde acompanhar a transmissão ao vivo por meio da página oficial da Câmara, no Facebook.
Vários Projetos de Lei foram apreciados na sessão. Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação os seguintes Projetos:
• Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foram apresentados e encaminhados às comissões especiais para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1595/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, uma Indicação, de autoria de vereador Tiago José de Andrade, também foi colocada em votação e aprovada.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 24 de outubro às 19h30min.
Vários Projetos de Lei foram apreciados na sessão. Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação os seguintes Projetos:
• Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foram apresentados e encaminhados às comissões especiais para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1595/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, uma Indicação, de autoria de vereador Tiago José de Andrade, também foi colocada em votação e aprovada.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 24 de outubro às 19h30min.