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Resumo da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sessão aconteceu nesta terça-feira, 03 de outubro
Cumprindo o calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (03), para a 27ª Sessão Ordinária do ano de 2023.
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi marcada pela presença dos vereadores e da comunidade, que pôde acompanhar a sessão de forma virtual e em tempo real, por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Vários projetos foram apreciados. O Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebeu a Emenda Modificativa Nº 01 e foi aprovado em primeira votação.
Em primeira votação também foi aprovado o Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em terceira discussão e votação foram aprovados os projetos 1576/2023, 1577/2023, e o Projeto de Lei Complementar 046/2023. O Projeto de lei 1576/2023 e 1577/2023 DENOMINAM RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS. E o Projeto de Lei Complementar 046/2023 CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, na sessão, foram apresentados os seguintes projetos de Lei:
• Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.
Eles foram encaminhados às comissões especiais da Câmara para emissão de pareceres.
Na sessão ainda foram aprovadas duas Indicações, sendo uma de autoria do vereador Gilson de Souza Braga e outra do vereador Victor Natal da Silva.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 17 de outubro às 19h30min.
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi marcada pela presença dos vereadores e da comunidade, que pôde acompanhar a sessão de forma virtual e em tempo real, por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Vários projetos foram apreciados. O Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebeu a Emenda Modificativa Nº 01 e foi aprovado em primeira votação.
Em primeira votação também foi aprovado o Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em terceira discussão e votação foram aprovados os projetos 1576/2023, 1577/2023, e o Projeto de Lei Complementar 046/2023. O Projeto de lei 1576/2023 e 1577/2023 DENOMINAM RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS. E o Projeto de Lei Complementar 046/2023 CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, na sessão, foram apresentados os seguintes projetos de Lei:
• Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
• Projeto de Lei 1585/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1587/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1588/2023, que ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1589/2023, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1590/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1591/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1592/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1593/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1594/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.
Eles foram encaminhados às comissões especiais da Câmara para emissão de pareceres.
Na sessão ainda foram aprovadas duas Indicações, sendo uma de autoria do vereador Gilson de Souza Braga e outra do vereador Victor Natal da Silva.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 17 de outubro às 19h30min.