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Confira como foi a 26ª Reunião de 2023 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Quatro projetos foram apreciados em plenário
Na última terça-feira, 26 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou sua 26ª Reunião Ordinária do ano. A sessão foi presidida por Ronaldo Mundim da Silva, o presidente da casa, e foi transmitida ao vivo pelo Facebook.
Na ordem do dia, quatro projetos foram aprovados em segunda votação e encaminhados à Comissão de Redação. São eles:
• Projeto de Lei 1576/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1577/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1581/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022;
• Projeto de Lei Complementar 046/2023, que CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a segunda votação do PL 1581/2023, o vereador Secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para que o mesmo fosse apreciado em terceira votação, agilizando o trâmite legal. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre o projeto que, na sequência, foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
Além disso, os projetos 1574/2023 e 1580/2023 ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres. O primeiro visa conceder ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o segundo visa criar O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Durante as comunicações, destaque para a presença da Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste de Minas Gerais – CISREUNO, Camila Silva de Matos, que, acompanhada de membros do CISREUNO, explicou como funciona o trabalho prestado pelo Consórcio.
Além disso, os parlamentares abordaram vários assuntos importantes para o município. Para assistir, clique aqui.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 03 de outubro às 19h30min.
Na ordem do dia, quatro projetos foram aprovados em segunda votação e encaminhados à Comissão de Redação. São eles:
• Projeto de Lei 1576/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1577/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1581/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022;
• Projeto de Lei Complementar 046/2023, que CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a segunda votação do PL 1581/2023, o vereador Secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para que o mesmo fosse apreciado em terceira votação, agilizando o trâmite legal. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação emitiu parecer favorável sobre o projeto que, na sequência, foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
Além disso, os projetos 1574/2023 e 1580/2023 ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres. O primeiro visa conceder ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o segundo visa criar O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Durante as comunicações, destaque para a presença da Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste de Minas Gerais – CISREUNO, Camila Silva de Matos, que, acompanhada de membros do CISREUNO, explicou como funciona o trabalho prestado pelo Consórcio.
Além disso, os parlamentares abordaram vários assuntos importantes para o município. Para assistir, clique aqui.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 03 de outubro às 19h30min.