Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

31/08/2023

Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 23ª Reunião Ordinária de 2023

Sessão aconteceu nesta terça-feira (29) e contou com a participação de todos os vereadores

Nesta terça-feira, dia 29 de agosto, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa promoveu a 23ª Reunião Ordinária do ano de 2023.

A Sessão foi conduzida pelo presidente da casa, Ronaldo Mundim da Silva, e teve transmissão ao vivo pelo Facebook (clique aqui para assistir).

Cinco Projetos de Lei entraram na Ordem do Dia:

O Projeto de Lei 1572/2023, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em primeira votação.

O Projeto de Lei 1573/2023, que DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CRISTIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 2ª e votação.

O Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Projeto de Lei 1575/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.

E o Projeto de Lei 1578/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebeu uma emenda modificativa (Emenda Modificativa 01, que modifica o caput do Art. 3º do Projeto de Lei Nº 1578/2023) e foi aprovado em primeira votação.

A próxima reunião ordinária acontece no dia 12 de setembro, às 19h30min.



Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa