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Depois de muita polêmica, projeto que dispõe sobre o uso de cores da bandeira do município em próprios municipais foi aprovado.
Foi realizado no último dia 04 de maio de 2006, mais uma sessão ordinária da câmara municipal de Lagoa Formosa, quando estavam presentes todos os vereadores. A pós a abertura da reunião com a leitura de correspondências e da ata da reunião anterior, o presidente da câmara falou sobre a visita que fez à família que teve a casa incendiada na Rua Juquinha Souto, 463 no Bairro Novo Horizonte, a qual ficou totalmente danificada com os móveis e bens eletroeletrônicos totalmente queimados.
Segundo o presidente foi uma coisa sobrenatural, pois a casa estava fechada e pegou fogo sozinha, uma vez que a família estava na igreja universal. Segundo informações da dona da casa ao presidente da câmara, no momento em que ela estava na igreja, quando o pastor fazia uma oração para ela, o mesmo pastor a avisou de que a sua casa estaria pegando fogo naquele momento.
O presidente comunicou aos vereadores que colocou a câmara à disposição da família no sentido de ajudar a conseguir algum tipo de donativo, e que caso os colegas queiram contribuir que se dirijam a casa da família. Pois além de serem família carente, também possuem dois filhos com necessidades especiais.
Nesta mesma sessão, o presidente da câmara também manifestou a sua insatisfação e de mais alguns colegas vereadores em relação aos comentários que circulavam no meio do funcionalismo público municipal dias atrás, de que os mesmos ainda não haviam recebido seus salários de abril porque havia um projeto parado na câmara municipal sobre o assunto, Sgt. quer acreditar que tais comentários não tenham partido da própria administração municipal, mas sim de formadores de opiniões que procuram causar tumultos.
Nesta mesma sessão o presidente da câmara manifestou a sua indignação quanto ao descaso do executivo municipal em relação ao atendimento dos requerimentos feitos pelos vereadores ao executivo municipal, tanto dos vereadores do chamado bloco de oposição, quanto dos aliados do prefeito. Na avaliação do presidente da câmara, o executivo municipal tem tratado esta casa como um zero a esquerda. Sgt Adauto disse ainda que a partir de agora, caso o prefeito não cumpra os prazos determinados para atender aos requerimentos dos vereadores, será tomado providências legais através de mandado de se segurança para fazer valer os direitos desta casa.
Também nesta sessão, em sua fala o presidente da câmara se dirigiu ao vereador e líder do prefeito na câmara João do Zico, para que levasse uma mensagem ao prefeito municipal que está fazendo uma nota verbal de repúdio e indignação da decisão do executivo municipal em manter a funcionária Valéria Caetano Gomes filha do Sr. Valdetino como motorista de caminhão, no meio somente de homens, rodando nos mais diversos cantos da zona rural do município. Para o presidente, isso parece mais retaliação e perseguição, talvez com a finalidade de que ela venha a pedir demissão, uma vez que já é do conhecimento desta casa legislativa que existem vários motoristas homens que passaram no concurso para veículos pesados e, no entanto estão desviados de função dirigindo veículos leves, por que então não facultar a esta moça, essa oportunidade, pois imaginem só, como é difícil e constrangedor para ela e até mesmo para os homens que trabalham junto dela, até para fazerem suas necessidades fisiológicas é complicado, isso pode causar bloqueio e acarretar um mal maior – disse o presidente que pediu ao vereador João do Zico para que se manifestasse.
Segundo João do Zico, ele foi pego de surpresa e não sabia deste fato, não sabendo também quando ela prestou concurso, se foi para caminhão pesado ou veículo, mas salientou que gostaria se for possível à colocação dela em um serviço mais leve seria bom, e até mesmo porque, sempre gostou de dar preferência às damas – salientou o vereador.
O presidente da câmara lembrou ao vereador João do Zico que o projeto do concurso passou pelas mãos do excelentíssimo senhor vereador e que a proposta foi aprovada para concurso de preenchimento de vagas para veículos pesados.
Falando à parte, o presidente da câmara informou que, se é obrigatório por lei que todos os empossados no serviço público estejam desempenhando as suas funções conforme determina o concurso, esta casa legislativa estará investigando os possíveis casos de desvios de funções na administração municipal e posteriormente solicitará ao executivo municipal recondução imediata destes funcionários desviados de função para suas respectivas funções.
Passado a apreciação dos projetos em tramitação foi solicitado parecer ao projeto de lei 895/06 de autoria do vereador Sgt. Adauto Braga, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores da bandeira do município quando de pintura nos próprios municipais e dá outras providências. Após a leitura do parecer ao projeto pelo relator da Comissão de Finanças Justiça e Legislação vereador Gildeon, com voto favorável dos vereadores Nelinho e Deon e voto contrário do vereador e presidente da comissão João do Zico, o Projeto foi colocado em plenário para votação sendo aprovado por 5 à 4, com voto favorável dos vereadores Baltazar Martins, Nelinho, João de Deus, Deon e Sgt. Adauto, com voto contrário dos vereadores Evandro de Deus, João do Ibrahim, João do Zico e Laércio Eustáquio. O vereador João Zico justificou que foi contrário ao projeto por entender que o mesmo irá gerar gastos desnecessários ao município. Para o autor do projeto Sgt. Adauto é justamente o contrário, segundo ele o mesmo visa respeitar o princípio constitucional da impessoalidade, pois uma vez padronizada as cores dos próprios municipais, qualquer que seja o prefeito que assumir a administração, não lhe será facultado a legalidade em mudar as cores dos bens móveis ou imóveis do município, bem como logomarcas que venham a ser criadas não em favor de uma determinada administração, mas sim do município, para as cores do partido político a que representam, com isso causando despesas desnecessárias aos cofres municipais. Já o vereador Evandro de Deus disse que votou contra por achar que esse projeto não é importante para o município, tendo coisas mais importantes que devem ser priorizadas. O projeto foi agora para sansão do prefeito municipal.
Com voto favorável na Comissão de Finanças, justiça e Legislação dos vereadores João do Zico presidente da comissão, Nelinho e Gildeon relator da comissão, foi aprovado nesta reunião por 8 votos a zero parecer favorável ao projeto 896/06 que aprova o Plano Decenal Municipal da Educação em Lagoa Formosa. O parecer ao projeto, da Comissão de Educação, Esporte e Lazer também foi aprovado por 8 votos.
Segundo o presidente foi uma coisa sobrenatural, pois a casa estava fechada e pegou fogo sozinha, uma vez que a família estava na igreja universal. Segundo informações da dona da casa ao presidente da câmara, no momento em que ela estava na igreja, quando o pastor fazia uma oração para ela, o mesmo pastor a avisou de que a sua casa estaria pegando fogo naquele momento.
O presidente comunicou aos vereadores que colocou a câmara à disposição da família no sentido de ajudar a conseguir algum tipo de donativo, e que caso os colegas queiram contribuir que se dirijam a casa da família. Pois além de serem família carente, também possuem dois filhos com necessidades especiais.
Nesta mesma sessão, o presidente da câmara também manifestou a sua insatisfação e de mais alguns colegas vereadores em relação aos comentários que circulavam no meio do funcionalismo público municipal dias atrás, de que os mesmos ainda não haviam recebido seus salários de abril porque havia um projeto parado na câmara municipal sobre o assunto, Sgt. quer acreditar que tais comentários não tenham partido da própria administração municipal, mas sim de formadores de opiniões que procuram causar tumultos.
Nesta mesma sessão o presidente da câmara manifestou a sua indignação quanto ao descaso do executivo municipal em relação ao atendimento dos requerimentos feitos pelos vereadores ao executivo municipal, tanto dos vereadores do chamado bloco de oposição, quanto dos aliados do prefeito. Na avaliação do presidente da câmara, o executivo municipal tem tratado esta casa como um zero a esquerda. Sgt Adauto disse ainda que a partir de agora, caso o prefeito não cumpra os prazos determinados para atender aos requerimentos dos vereadores, será tomado providências legais através de mandado de se segurança para fazer valer os direitos desta casa.
Também nesta sessão, em sua fala o presidente da câmara se dirigiu ao vereador e líder do prefeito na câmara João do Zico, para que levasse uma mensagem ao prefeito municipal que está fazendo uma nota verbal de repúdio e indignação da decisão do executivo municipal em manter a funcionária Valéria Caetano Gomes filha do Sr. Valdetino como motorista de caminhão, no meio somente de homens, rodando nos mais diversos cantos da zona rural do município. Para o presidente, isso parece mais retaliação e perseguição, talvez com a finalidade de que ela venha a pedir demissão, uma vez que já é do conhecimento desta casa legislativa que existem vários motoristas homens que passaram no concurso para veículos pesados e, no entanto estão desviados de função dirigindo veículos leves, por que então não facultar a esta moça, essa oportunidade, pois imaginem só, como é difícil e constrangedor para ela e até mesmo para os homens que trabalham junto dela, até para fazerem suas necessidades fisiológicas é complicado, isso pode causar bloqueio e acarretar um mal maior – disse o presidente que pediu ao vereador João do Zico para que se manifestasse.
Segundo João do Zico, ele foi pego de surpresa e não sabia deste fato, não sabendo também quando ela prestou concurso, se foi para caminhão pesado ou veículo, mas salientou que gostaria se for possível à colocação dela em um serviço mais leve seria bom, e até mesmo porque, sempre gostou de dar preferência às damas – salientou o vereador.
O presidente da câmara lembrou ao vereador João do Zico que o projeto do concurso passou pelas mãos do excelentíssimo senhor vereador e que a proposta foi aprovada para concurso de preenchimento de vagas para veículos pesados.
Falando à parte, o presidente da câmara informou que, se é obrigatório por lei que todos os empossados no serviço público estejam desempenhando as suas funções conforme determina o concurso, esta casa legislativa estará investigando os possíveis casos de desvios de funções na administração municipal e posteriormente solicitará ao executivo municipal recondução imediata destes funcionários desviados de função para suas respectivas funções.
Passado a apreciação dos projetos em tramitação foi solicitado parecer ao projeto de lei 895/06 de autoria do vereador Sgt. Adauto Braga, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores da bandeira do município quando de pintura nos próprios municipais e dá outras providências. Após a leitura do parecer ao projeto pelo relator da Comissão de Finanças Justiça e Legislação vereador Gildeon, com voto favorável dos vereadores Nelinho e Deon e voto contrário do vereador e presidente da comissão João do Zico, o Projeto foi colocado em plenário para votação sendo aprovado por 5 à 4, com voto favorável dos vereadores Baltazar Martins, Nelinho, João de Deus, Deon e Sgt. Adauto, com voto contrário dos vereadores Evandro de Deus, João do Ibrahim, João do Zico e Laércio Eustáquio. O vereador João Zico justificou que foi contrário ao projeto por entender que o mesmo irá gerar gastos desnecessários ao município. Para o autor do projeto Sgt. Adauto é justamente o contrário, segundo ele o mesmo visa respeitar o princípio constitucional da impessoalidade, pois uma vez padronizada as cores dos próprios municipais, qualquer que seja o prefeito que assumir a administração, não lhe será facultado a legalidade em mudar as cores dos bens móveis ou imóveis do município, bem como logomarcas que venham a ser criadas não em favor de uma determinada administração, mas sim do município, para as cores do partido político a que representam, com isso causando despesas desnecessárias aos cofres municipais. Já o vereador Evandro de Deus disse que votou contra por achar que esse projeto não é importante para o município, tendo coisas mais importantes que devem ser priorizadas. O projeto foi agora para sansão do prefeito municipal.
Com voto favorável na Comissão de Finanças, justiça e Legislação dos vereadores João do Zico presidente da comissão, Nelinho e Gildeon relator da comissão, foi aprovado nesta reunião por 8 votos a zero parecer favorável ao projeto 896/06 que aprova o Plano Decenal Municipal da Educação em Lagoa Formosa. O parecer ao projeto, da Comissão de Educação, Esporte e Lazer também foi aprovado por 8 votos.