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Legislativo municipal se reúne para 16ª Sessão de 2023
Reunião contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Matheus Moreira Bellini, que apresentou informações importantes sobre a pasta
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (06), para a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2023. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Casa, Ronaldo Mundim da Silva, e contou com a participação de todos os parlamentares.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matheus Moreira Bellini e a Coordenadora da Secretaria dos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário, Erika Ribeiro Castanheira Magalhães, a pedido do vice-presidente da Câmara, Lindomar Marques Babilônia, participaram da reunião apresentando informações importantes sobre a pasta.
Segundo o Secretário, podas, galhadas e entulhos da construção civil agora serão recolhidos de forma programada. Um calendário semanal foi criado pela Secretaria de Meio Ambiente e a cada dia da semana os materiais serão recolhidos em localidades diferentes. Clique aqui para ser direcionado para a página da Câmara, no Facebook, e assistir a reunião completa.
Quatro projetos de Lei estavam na pauta do dia.
O Projeto de Lei 1564/2023, que MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, OPERADOR DE MÁQUINA I, COORDENADOR DE SETOR, COORDENADOR DE SETOR I, COORDENADOR DE SETOR II, E CRIA CARGOS DE TRIADOR E COLETOR DE LIXO, PEDREIRO DE ACABAMENTOS, ELETRICISTA E ENGENHEIRO ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
O Projeto de Lei 1566/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 2ª votação e encaminhamento à Comissão de Redação.
O Projeto de Lei 1570/2023, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em primeira votação. Em seguida, o 1º Secretário, Iago Alencar Silva Garcia, solicitou dispensa dos interstícios legais para 2ª e 3ª votação do mesmo projeto. O pedido do vereador foi aprovado e o PL 1570/2023 foi aprovado e encaminhado à sanção.
E o Projeto de Lei Complementar 045/2023, que DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO “BUEIRO INTELIGENTE” A SER IMPLANTADO NOS NOVOS LOTEAMENTOS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 13 de junho às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matheus Moreira Bellini e a Coordenadora da Secretaria dos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário, Erika Ribeiro Castanheira Magalhães, a pedido do vice-presidente da Câmara, Lindomar Marques Babilônia, participaram da reunião apresentando informações importantes sobre a pasta.
Segundo o Secretário, podas, galhadas e entulhos da construção civil agora serão recolhidos de forma programada. Um calendário semanal foi criado pela Secretaria de Meio Ambiente e a cada dia da semana os materiais serão recolhidos em localidades diferentes. Clique aqui para ser direcionado para a página da Câmara, no Facebook, e assistir a reunião completa.
Quatro projetos de Lei estavam na pauta do dia.
O Projeto de Lei 1564/2023, que MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, OPERADOR DE MÁQUINA I, COORDENADOR DE SETOR, COORDENADOR DE SETOR I, COORDENADOR DE SETOR II, E CRIA CARGOS DE TRIADOR E COLETOR DE LIXO, PEDREIRO DE ACABAMENTOS, ELETRICISTA E ENGENHEIRO ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
O Projeto de Lei 1566/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 2ª votação e encaminhamento à Comissão de Redação.
O Projeto de Lei 1570/2023, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em primeira votação. Em seguida, o 1º Secretário, Iago Alencar Silva Garcia, solicitou dispensa dos interstícios legais para 2ª e 3ª votação do mesmo projeto. O pedido do vereador foi aprovado e o PL 1570/2023 foi aprovado e encaminhado à sanção.
E o Projeto de Lei Complementar 045/2023, que DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO “BUEIRO INTELIGENTE” A SER IMPLANTADO NOS NOVOS LOTEAMENTOS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 13 de junho às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa