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Confira como foi a 15ª Reunião de 2023 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Dois Projetos de Lei foram votados e um ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Cumprindo o calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (30), para a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2023. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Casa, Ronaldo Mundim da Silva, e contou com a participação de todos os parlamentares.
Durante as comunicações, Magda Braga dos Santos fez o uso da Tribuna Livre para solicitar a prorrogação do “Auxílio Moraria Emergencial”, criado pela Lei 1338/2022, para as famílias que tiveram suas residências afetadas pelas chuvas no ano de 2022. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, dois projetos foram votados.
O Projeto de Lei 1564/2023, que MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, OPERADOR DE MÁQUINA I, COORDENADOR DE SETOR, COORDENADOR DE SETOR I, COORDENADOR DE SETOR II, E CRIA CARGOS DE TRIADOR E COLETOR DE LIXO, PEDREIRO DE ACABAMENTOS, ELETRICISTA E ENGENHEIRO ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 2ª discussão e votação.
E o Projeto de Lei 1566/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 1ª discussão e votação.
Já o Projeto de Lei Complementar 045/2023, que DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO “BUEIRO INTELIGENTE” A SER IMPLANTADO NOS NOVOS LOTEAMENTOS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, na Sessão, foi apresentado o Projeto de Lei 1570/2023, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito, e à Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente para emissão de parecer de competência e mérito.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 06 de junho às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, Magda Braga dos Santos fez o uso da Tribuna Livre para solicitar a prorrogação do “Auxílio Moraria Emergencial”, criado pela Lei 1338/2022, para as famílias que tiveram suas residências afetadas pelas chuvas no ano de 2022. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, dois projetos foram votados.
O Projeto de Lei 1564/2023, que MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, OPERADOR DE MÁQUINA I, COORDENADOR DE SETOR, COORDENADOR DE SETOR I, COORDENADOR DE SETOR II, E CRIA CARGOS DE TRIADOR E COLETOR DE LIXO, PEDREIRO DE ACABAMENTOS, ELETRICISTA E ENGENHEIRO ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 2ª discussão e votação.
E o Projeto de Lei 1566/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 1ª discussão e votação.
Já o Projeto de Lei Complementar 045/2023, que DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO “BUEIRO INTELIGENTE” A SER IMPLANTADO NOS NOVOS LOTEAMENTOS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, na Sessão, foi apresentado o Projeto de Lei 1570/2023, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito, e à Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente para emissão de parecer de competência e mérito.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 06 de junho às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa