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Projeto que extingue gratificação de funcionários do SAAE será apresentado dia 04/05/06
Os nove vereadores que compõem o legislativo municipal de Lagoa Formosa voltam a se reunir ordinariamente nesta quinta feira dia 04 de maio no plenário da câmara municipal.
Vários projetos estarão sendo apresentados e vários outros já em fase de discussão e votação.
Dentre os projetos que deverão ser apresentados nesta sessão, está o de nº. 881/05 que deverá gerar muita discussão este projeto é de autoria do executivo municipal onde o prefeito propõe a extinção de gratificações nos salários de funcionários do SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto para as funções de Diretor Adjunto, Chefe de Seção de Operação e Manutenção, Chefe de Seção de Expansão, Chefe de seção de contas e consumo e chefe de seção Administrativa e Financeira do SAAE.
As gratificações variam de acordo com as funções podendo chegar acima de mil reais.
O executivo municipal justifica que a extinção da gratificação dos funcionários do SAAE, tem entre outras finalidades, adequar os salários desta autarquia com os vencimentos dos outros servidores da administração pública municipal.
Será apresentado também nesta mesma sessão da câmara municipal, outro projeto de autoria do executivo municipal, que deverá gerar muita discussão.
É o projeto de Lei nº 900/06 onde o executivo municipal propõe com a aprovação do mesmo, descontos da cota de parte do IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores para frotistas e empresas de transporte que vierem emplacar os seus veículos em Lagoa Formosa.
O projeto prevê em seu conteúdo descontos de 40% para emplacar um mínimo de 20 veículos por cada empresa ou frotistas e 50% para quem emplacar o mínimo de 30 veículos.
Ambos os projetos serão apresentados pela presidência da casa aos Srs. Vereadores e comissões competentes para emissão de parecer e posterior discussão e votação.
Também será apresentado o Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que reajusta salários dos servidores municipais.
Mesmo antes de chegar à pauta de discussões dos vereadores, o projeto já vem gerando discussões e insatisfações entre os servidores públicos do município, uma vez que os próprios servidores conseguiram obter informações à cerca do índice de reajuste a ser aplicado, o qual consideram bem abaixo daquilo oferecido pelo governo federal e já calculam suas perdas salariais caso não haja uma negociação com a administração municipal para aumentar o índice de reajuste. O mesmo deverá ser concedido aos servidores da câmara municipal.
O projeto será apresentado nesta próxima reunião do dia 04/05 às comissões pertinentes e aos vereadores para análise, emissão de parecer e se entenderem que há legalidade coloca-lo em plenário para votação.
Vários projetos estarão sendo apresentados e vários outros já em fase de discussão e votação.
Dentre os projetos que deverão ser apresentados nesta sessão, está o de nº. 881/05 que deverá gerar muita discussão este projeto é de autoria do executivo municipal onde o prefeito propõe a extinção de gratificações nos salários de funcionários do SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto para as funções de Diretor Adjunto, Chefe de Seção de Operação e Manutenção, Chefe de Seção de Expansão, Chefe de seção de contas e consumo e chefe de seção Administrativa e Financeira do SAAE.
As gratificações variam de acordo com as funções podendo chegar acima de mil reais.
O executivo municipal justifica que a extinção da gratificação dos funcionários do SAAE, tem entre outras finalidades, adequar os salários desta autarquia com os vencimentos dos outros servidores da administração pública municipal.
Será apresentado também nesta mesma sessão da câmara municipal, outro projeto de autoria do executivo municipal, que deverá gerar muita discussão.
É o projeto de Lei nº 900/06 onde o executivo municipal propõe com a aprovação do mesmo, descontos da cota de parte do IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores para frotistas e empresas de transporte que vierem emplacar os seus veículos em Lagoa Formosa.
O projeto prevê em seu conteúdo descontos de 40% para emplacar um mínimo de 20 veículos por cada empresa ou frotistas e 50% para quem emplacar o mínimo de 30 veículos.
Ambos os projetos serão apresentados pela presidência da casa aos Srs. Vereadores e comissões competentes para emissão de parecer e posterior discussão e votação.
Também será apresentado o Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que reajusta salários dos servidores municipais.
Mesmo antes de chegar à pauta de discussões dos vereadores, o projeto já vem gerando discussões e insatisfações entre os servidores públicos do município, uma vez que os próprios servidores conseguiram obter informações à cerca do índice de reajuste a ser aplicado, o qual consideram bem abaixo daquilo oferecido pelo governo federal e já calculam suas perdas salariais caso não haja uma negociação com a administração municipal para aumentar o índice de reajuste. O mesmo deverá ser concedido aos servidores da câmara municipal.
O projeto será apresentado nesta próxima reunião do dia 04/05 às comissões pertinentes e aos vereadores para análise, emissão de parecer e se entenderem que há legalidade coloca-lo em plenário para votação.