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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 2ª Reunião Extraordinária
Sessão aconteceu nesta quarta-feira, 26 de abril
Com 10 vereadores presentes, ausência justificada do vereador Newton Bernardes da Silva, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou nesta quarta-feira (26), a 2º Reunião Extraordinária de 2023. A sessão aconteceu às 17 horas no Plenário Juquinha Souto e teve transmissão ao vivo pelo Facebook (clique aqui para assistir).
O primeiro assunto deliberado pelos parlamentares foi a nomeação dos servidores da Câmara Municipal para composição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Sistema de Beneficência dos Servidores Públicos de Lagoa Formosa - SIBELF. Elsemar Bernardes Domingues Ferreira foi nomeada titular do Conselho Administrativo e Lilian Cristina da Costa Santos, suplente. Para o Conselho Fiscal, Rogério Machado de Lima foi nomeado titular e Elen Cristina Braga Babilônia foi nomeada suplente.
Na ordem do dia, quatro projetos de lei foram discutidos e apreciados em segunda votação. São eles:
• Projeto de Lei 1565/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1567/2023, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1568/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL;
• Projeto de Lei 1569/2023, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA.
Após a segunda votação dos projetos acima descritos, o vereador Fabiano Gonçalves de Lima Magalhães pediu a dispensa dos interstícios legais para que os mesmos pudessem ser apreciados em terceira votação, agilizando assim o trâmite legal. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação deu parecer favorável sobre cada proposição.
Em seguida os projetos 1565/2023, 1567/2023, 1568/2023 e 1569/2023 foram aprovados em terceira votação e encaminhados à sanção.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 9 de maio de 2023.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
O primeiro assunto deliberado pelos parlamentares foi a nomeação dos servidores da Câmara Municipal para composição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Sistema de Beneficência dos Servidores Públicos de Lagoa Formosa - SIBELF. Elsemar Bernardes Domingues Ferreira foi nomeada titular do Conselho Administrativo e Lilian Cristina da Costa Santos, suplente. Para o Conselho Fiscal, Rogério Machado de Lima foi nomeado titular e Elen Cristina Braga Babilônia foi nomeada suplente.
Na ordem do dia, quatro projetos de lei foram discutidos e apreciados em segunda votação. São eles:
• Projeto de Lei 1565/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1567/2023, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1568/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL;
• Projeto de Lei 1569/2023, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA.
Após a segunda votação dos projetos acima descritos, o vereador Fabiano Gonçalves de Lima Magalhães pediu a dispensa dos interstícios legais para que os mesmos pudessem ser apreciados em terceira votação, agilizando assim o trâmite legal. O pedido do vereador foi aprovado e a Comissão de Redação deu parecer favorável sobre cada proposição.
Em seguida os projetos 1565/2023, 1567/2023, 1568/2023 e 1569/2023 foram aprovados em terceira votação e encaminhados à sanção.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 9 de maio de 2023.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa