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Confira como foi a 10ª Reunião de 2023 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Seis projetos de Lei e um projeto de Decreto Legislativo foram apreciados na sessão
Com 10 vereadores presentes, ausência justificada do vereador Paulo Henrique Rodrigues Mundim, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, na noite desta terça-feira (25), a 10ª Reunião Ordinária do ano de 2023. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Ronaldo Mundim da Silva.
Seis projetos de Lei e um projeto de Decreto Legislativo foram apreciados pelos parlamentares.
O Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
O Projeto de Lei 1563/2023, que CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhamento à Comissão de Redação.
Os Projeto de Lei 1565/2023, 1567/2023, 1568/2023 e 1569/2023 foram aprovados em primeira votação. O projeto de Lei 1565/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. O projeto de Lei 1567/2023 CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA. O projeto de Lei 1568/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. E o projeto de Lei 1569/2023 AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA.
Além disso, foi aprovado em única votação o Projeto de Decreto Legislativo que CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
O próximo encontro dos vereadores de Lagoa Formosa será nesta quarta-feira (26), às 17 horas para uma Reunião Extraordinária.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Seis projetos de Lei e um projeto de Decreto Legislativo foram apreciados pelos parlamentares.
O Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em terceira votação e encaminhado à sanção.
O Projeto de Lei 1563/2023, que CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhamento à Comissão de Redação.
Os Projeto de Lei 1565/2023, 1567/2023, 1568/2023 e 1569/2023 foram aprovados em primeira votação. O projeto de Lei 1565/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. O projeto de Lei 1567/2023 CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA. O projeto de Lei 1568/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. E o projeto de Lei 1569/2023 AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA.
Além disso, foi aprovado em única votação o Projeto de Decreto Legislativo que CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
O próximo encontro dos vereadores de Lagoa Formosa será nesta quarta-feira (26), às 17 horas para uma Reunião Extraordinária.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa