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Câmara de Lagoa Formosa realiza 9ª Reunião Ordinária de 2023
Três projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares
Com 10 vereadores presentes, ausência justificada do vereador Newton Bernardes da Silva, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, na noite desta terça-feira (18), a 9ª reunião ordinária do ano de 2023. A sessão, que foi conduzida pelo presidente da Casa, Ronaldo Mundim da Silva, foi transmitida pelo Facebook.
Três projetos de Lei foram apreciados na reunião.
O Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em segunda votação e encaminhado à Comissão de Redação para emissão de parecer.
O Projeto de Lei 1561/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em segunda votação e teve pedido de dispensa de interstícios legais para realização da 3ª votação, na qual também foi aprovado. Com isso, foi encaminhado à sanção.
Já o Projeto de Lei 1563/2023, que CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19 foi aprovado em primeira votação e deve ser novamente apreciado pelos vereadores nas próximas reuniões.
Além disso, na sessão, foram apresentados quatro projetos de Lei. São eles:
• Projeto de Lei 1565/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
• Projeto de Lei 1567/2023, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA.
• Projeto de Lei 1568/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Projeto de Lei 1569/2023, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA.
Eles foram encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 25 de abril de 2023.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Três projetos de Lei foram apreciados na reunião.
O Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em segunda votação e encaminhado à Comissão de Redação para emissão de parecer.
O Projeto de Lei 1561/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em segunda votação e teve pedido de dispensa de interstícios legais para realização da 3ª votação, na qual também foi aprovado. Com isso, foi encaminhado à sanção.
Já o Projeto de Lei 1563/2023, que CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19 foi aprovado em primeira votação e deve ser novamente apreciado pelos vereadores nas próximas reuniões.
Além disso, na sessão, foram apresentados quatro projetos de Lei. São eles:
• Projeto de Lei 1565/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
• Projeto de Lei 1567/2023, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA.
• Projeto de Lei 1568/2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Projeto de Lei 1569/2023, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA.
Eles foram encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 25 de abril de 2023.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
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