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Legislativo Municipal se reúne para 8ª Reunião de 2023
Representantes do Consórcio Público de Saúde Intermunicipal do Alto Paranaíba – CISALP participaram do encontro
Cumprindo o calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (11), para a oitava sessão ordinária do ano de 2023. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Casa, Ronaldo Mundim da Silva, e contou com a participação de todos os parlamentares.
Representantes do Consórcio Público de Saúde Intermunicipal do Alto Paranaíba – CISALP participaram do encontro apresentando dados e informações sobre o Consócio. Segundo a Secretária Executiva, Lucélia Soares de Lima, o CISALP atua ampliando o acesso da população aos serviços de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, garantindo maior qualidade de atendimento aos usuários do SUS.
Além disso, o Sr. Gilson Batista do Amaral utilizou a Tribuna Livre para questionar a Administração sobre o decreto 747/2023, de autoria do Executivo.
Na ordem do dia, vários projetos de Lei foram discutidos em plenário. Em terceira votação foram aprovados e encaminhados à sanção os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 042/2022, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Em primeira votação foram aprovados dois projetos. São eles:
• Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1561/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, na reunião, foi apresentado o Projeto de Lei 1563/2023, de autoria do Executivo, que CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito e à Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, para emissão de parecer de competência e mérito.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 18 de abril.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Representantes do Consórcio Público de Saúde Intermunicipal do Alto Paranaíba – CISALP participaram do encontro apresentando dados e informações sobre o Consócio. Segundo a Secretária Executiva, Lucélia Soares de Lima, o CISALP atua ampliando o acesso da população aos serviços de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, garantindo maior qualidade de atendimento aos usuários do SUS.
Além disso, o Sr. Gilson Batista do Amaral utilizou a Tribuna Livre para questionar a Administração sobre o decreto 747/2023, de autoria do Executivo.
Na ordem do dia, vários projetos de Lei foram discutidos em plenário. Em terceira votação foram aprovados e encaminhados à sanção os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 042/2022, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Em primeira votação foram aprovados dois projetos. São eles:
• Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1561/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, na reunião, foi apresentado o Projeto de Lei 1563/2023, de autoria do Executivo, que CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito e à Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, para emissão de parecer de competência e mérito.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 18 de abril.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa