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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 7ª reunião de 2023
Vários Projetos de Lei foram discutidos em plenário
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou nesta terça-feira (28), a 7º reunião ordinária do ano de 2023. A sessão foi conduzida pelo presidente da casa, Ronaldo Mundim da Silva, e contou com a participação de todos os parlamentares.
Durante as Comunicações os vereadores abordaram vários assuntos importantes para o município. A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal falou sobre a reunião realizada com a Secretaria Municipal de Educação onde foram discutidas demandas apresentadas por pais de alunos do Centro de Educação Infantil Alexandre Marques de Andrade “Xande da Neném”. Clique aqui para assistir
Na ordem do dia, vários projetos de Lei foram discutidos em plenário. Em segunda discussão e votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 042/2022, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 044/2023, que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Segundo o art.197 do Regimento Interno, para ser encaminhado à sanção o Projeto de Lei precisa passar por três discussões. Portanto, na próxima sessão, os Projetos 042/2022, 044/2023, 1558/2023, 1559/2023 e 1560/2023 serão novamente apreciados.
Ainda na pauta do dia, dois projetos ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. São eles:
• Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1556/2023, que CRIA CARGOS DE AUXILIAR BRAÇAL; AUXILIAR DE LIMPEZA; COORDENADOR DE SETOR; TRABALHADOR EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA; PEDREIRO DE ACABAMENTO; MOTORISTA PROFISSIONAL CARTEIRA “D” E OPERADOR DE SETOR I; COORDENADOR DE SETOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, foi apresentado o Projeto de Lei 1561/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de parecer de constitucionalidade e legalidade e à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para emissão de parecer de competência e mérito.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 11 de abril.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as Comunicações os vereadores abordaram vários assuntos importantes para o município. A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal falou sobre a reunião realizada com a Secretaria Municipal de Educação onde foram discutidas demandas apresentadas por pais de alunos do Centro de Educação Infantil Alexandre Marques de Andrade “Xande da Neném”. Clique aqui para assistir
Na ordem do dia, vários projetos de Lei foram discutidos em plenário. Em segunda discussão e votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 042/2022, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 044/2023, que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Segundo o art.197 do Regimento Interno, para ser encaminhado à sanção o Projeto de Lei precisa passar por três discussões. Portanto, na próxima sessão, os Projetos 042/2022, 044/2023, 1558/2023, 1559/2023 e 1560/2023 serão novamente apreciados.
Ainda na pauta do dia, dois projetos ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. São eles:
• Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1556/2023, que CRIA CARGOS DE AUXILIAR BRAÇAL; AUXILIAR DE LIMPEZA; COORDENADOR DE SETOR; TRABALHADOR EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA; PEDREIRO DE ACABAMENTO; MOTORISTA PROFISSIONAL CARTEIRA “D” E OPERADOR DE SETOR I; COORDENADOR DE SETOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, foi apresentado o Projeto de Lei 1561/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de parecer de constitucionalidade e legalidade e à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para emissão de parecer de competência e mérito.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 11 de abril.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa