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Confira como foi a 6ª reunião de 2023 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Educação foi o assunto de destaque da sessão
Com 10 vereadores presentes, ausência justificada do vereador Paulo Henrique Rodrigues Mundim, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, na noite desta terça-feira (21), a 6ª reunião ordinária do ano de 2023. A sessão, que foi conduzida pelo presidente da Casa, Ronaldo Mundim da Silva, foi transmitida pelo Facebook.
O principal assunto abordado durante as comunicações foi a educação. Mães de alunos do Centro de Educação Infantil Alexandre Marques de Andrade “Xande da Neném” utilizaram a tribuna livre para questionar o poder público sobre o horário de funcionamento do local, que foi reduzido. Os parlamentares discutiram a demanda e a encaminharam para a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara que, em busca de soluções, propôs uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação.
Na ordem do dia, seis projetos de Lei foram apreciados em plenário. Em primeira votação foram apreciados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 042/2022, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• O Projeto de Lei Complementar 044/2023, que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Já o Projeto 1555/2023, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
Além disso, na reunião, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
• Projeto de Lei 1556/2023, que CRIA CARGOS DE AUXILIAR BRAÇAL; AUXILIAR DE LIMPEZA; COORDENADOR DE SETOR; TRABALHADOR EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA; PEDREIRO DE ACABAMENTO; MOTORISTA PROFISSIONAL CARTEIRA “D” E OPERADOR DE MÁQUINA IV, MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE COORDENADOR DE SETOR I; COORDENADOR DE SETOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eles foram encaminhados para as comissões permanentes da Câmara para emissão de pareceres e deverão ser apreciados em plenário nas próximas sessões.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 28 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
O principal assunto abordado durante as comunicações foi a educação. Mães de alunos do Centro de Educação Infantil Alexandre Marques de Andrade “Xande da Neném” utilizaram a tribuna livre para questionar o poder público sobre o horário de funcionamento do local, que foi reduzido. Os parlamentares discutiram a demanda e a encaminharam para a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara que, em busca de soluções, propôs uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação.
Na ordem do dia, seis projetos de Lei foram apreciados em plenário. Em primeira votação foram apreciados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 042/2022, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• O Projeto de Lei Complementar 044/2023, que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Já o Projeto 1555/2023, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
Além disso, na reunião, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
• Projeto de Lei 1556/2023, que CRIA CARGOS DE AUXILIAR BRAÇAL; AUXILIAR DE LIMPEZA; COORDENADOR DE SETOR; TRABALHADOR EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA; PEDREIRO DE ACABAMENTO; MOTORISTA PROFISSIONAL CARTEIRA “D” E OPERADOR DE MÁQUINA IV, MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE COORDENADOR DE SETOR I; COORDENADOR DE SETOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eles foram encaminhados para as comissões permanentes da Câmara para emissão de pareceres e deverão ser apreciados em plenário nas próximas sessões.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 28 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa