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Pauta da 30ª reunião ordinária de 2022
Sessão acontece nesta terça-feira (08)
Está marcada para esta terça-feira (08) a 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Lagoa Formosa.
Confira os Projetos que estão em tramitação na casa:
• Projeto de Lei 1532/2022, que ALTERA A LEI Nº 833, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1546/2022, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO MATABURROS, NA FAZENDA MATABURRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1547/2022, que INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1548/2022, que REVOGA A LEI Nº 872, DE 29 DE JUNHO DE 2009, INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO E FERIADO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1549/2022, que CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1550/2022, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA;
• Projeto de Lei Nº 1551/2022, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Emenda Supressiva 01, que SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 1551/2022;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa