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Pauta da 26ª reunião da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sessão acontece nesta terça-feira (27)
Está marcada para esta terça-feira (27) a 26ºª Reunião Ordinária da Câmara de Lagoa Formosa.
Confira os Projetos que estão em tramitação na casa:
• Projeto de Lei 1532/2022, que ALTERA A LEI Nº 833, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1539/2022, que CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1540/2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS URBANO E COMUNITÁRIO EM LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 4.767 – OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DECRETO Nº 675/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA EXPANSÃO DA AVENIDA MANOEL SOARES;
• Projeto de Lei Nº 1541/2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2023;
• Projeto de Lei Nº 1542/2022, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2023;
• Projeto de Lei Nº 1543/2022, que ALTERA AS LEIS Nº 1215/2018 E 1328/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1544/2022, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE NORDESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1545/2022, que ALTERA NOME DA RUA 13 PARA RUA GUAPORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BABILÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Confira os Projetos que estão em tramitação na casa:
• Projeto de Lei 1532/2022, que ALTERA A LEI Nº 833, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1539/2022, que CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1540/2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS URBANO E COMUNITÁRIO EM LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 4.767 – OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DECRETO Nº 675/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA EXPANSÃO DA AVENIDA MANOEL SOARES;
• Projeto de Lei Nº 1541/2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2023;
• Projeto de Lei Nº 1542/2022, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2023;
• Projeto de Lei Nº 1543/2022, que ALTERA AS LEIS Nº 1215/2018 E 1328/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1544/2022, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE NORDESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1545/2022, que ALTERA NOME DA RUA 13 PARA RUA GUAPORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BABILÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa