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Pauta da 24ª reunião da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sessão será transmitida pelo Facebook
Está marcada para esta terça-feira (13), a 24ª sessão ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa. A reunião acontecerá no plenário Juquinha Souto a partir das 19h30min e será transmitida pela página da Câmara no Facebook.
Confira os projetos de Lei que estão pautados:
• Projeto de Lei 1532/2022, que ALTERA A LEI Nº 833, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1536/2022, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO E USO DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1539/2022, que CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1540/2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS URBANO E COMUNITÁRIO EM LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 4.767 – OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DECRETO Nº 675/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA EXPANSÃO DA AVENIDA MANOEL SOARES;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa