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Pauta da 18º reunião da Câmara de Lagoa Formosa
Sessão acontece nesta terça-feira (21)
Acontece nesta terça-feira (21), a 18ª reunião ordinária da Câmara dos Vereadores de Lagoa Formosa. A sessão será transmitida pela página da Câmara no Facebook e tem inicio a partir das 19h30min.
Confira os projetos que estão em pauta:
• Projeto de Lei 1526/2022, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF), PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL – BACEN, E PELAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ;
• Projeto de Lei Complementar 038/2022, que APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 040/2022, que ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1999 (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1529/2022, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO, DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1530/2022, que DENOMINA A CRECHE DO DISTRITO DE MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Durante a sessão você pode acompanhar de perto as votações, posições e iniciativas dos parlamentares.
Jéssica Andrade
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
MTB 21997
Confira os projetos que estão em pauta:
• Projeto de Lei 1526/2022, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF), PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL – BACEN, E PELAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ;
• Projeto de Lei Complementar 038/2022, que APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 040/2022, que ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1999 (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1529/2022, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO, DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1530/2022, que DENOMINA A CRECHE DO DISTRITO DE MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Durante a sessão você pode acompanhar de perto as votações, posições e iniciativas dos parlamentares.
Jéssica Andrade
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
MTB 21997