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Pauta da reunião do dia 22 de março de 2022
Sessão será transmitida pelo Facebook
A 8ª reunião do ano de 2022, da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, acontece neste terça-feira. Confira a pauta da sessão:
• Projeto de Lei 1521/2022, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 039/2022, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 037/2022, que PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021;
A sessão será transmitida pela página da Câmara no facebook. Acompanhe!
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
• Projeto de Lei 1521/2022, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 039/2022, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 037/2022, que PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021;
A sessão será transmitida pela página da Câmara no facebook. Acompanhe!
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa