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Síntese da 6ª reunião da Câmara dos Vereadores de Lagoa Formosa
Sessão aconteceu nesta terça-feira (08)
A 6ª reunião de 2022 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa aconteceu nesta terça-feira (08), no plenário Juquinha Souto. A sessão foi transmitida pelo Facebook (clique aqui para assistir).
O assunto principal durante as comunicações foi a saúde. Atendendo ao pedido do vereador Tiago José da Silva, a secretária de saúde Joventina Ferreira participou da sessão, esclarecendo como está sendo o atendimento médico em Lagoa Formosa, que agora conta com um Pronto Atendimento.
Vários projetos foram apreciados na sessão. Confira abaixo o trâmite de cada um:
•Projeto de Lei 1497/2021, que ALTERA DENOMINAÇÃO E A COMPETÊNCIA DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA, CRIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRASNPORTES, INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação;
• Projeto de Lei 1514/2022, que DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação;
• Projeto de Lei 1516/2022, que DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – AMAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação;
• Projeto de Lei 1517/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA aprovado em 1ª votação;;
• Projeto de Lei 1518/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA aprovado em 1ª votação;;
• Projeto de Lei 1519/2022, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA aprovado em 1ª votação;;
• Projeto de Lei 1520/2022, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA aprovado em 1ª votação;
• Projeto de Lei 1521/2022, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 1ª votação;;
Projeto de Lei Complementar 037/2022, que PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 aprovado em 1ª votação;
A próxima reunião ordinária acontece no dia 15/03 às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa