Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

Compartilhar
08/03/2022

Pauta da reunião do dia 08 de março de 2022

Sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook

Os vereadores de Lagoa Formosa se reunirão na noite desta terça-feira (08), para 6ª sessão ordinária do ano de 2022.

Confira os projetos de Lei que serão apreciados:

  • Projeto de Lei 1514/2022, que DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • Projeto de Lei 1516/2022, que DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – AMAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • Projeto de Lei 1517/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA;
  • Projeto de Lei 1518/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA;
  • Projeto de Lei 1519/2022, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA;
  • Projeto de Lei 1520/2022, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA;
  • Projeto de Lei 1521/2022, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • Projeto de Lei Complementar 037/2022, que PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021;

A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.



Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa