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Síntese da 36ª reunião da Câmara de Lagoa Formosa
Sessão aconteceu nesta terça-feira (14)
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram na noite desta terça-feira (14), para a 36ª sessão ordinária do ano de 2021. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Paulo Henrique Rodrigues Mundim e teve a participação de todos os parlamentares.
Durante as comunicações, o Tenente Vandelei, comandante do pelotão da Polícia Militar de Lagoa Formosa, utilizou a tribuna livre para apresentar o balanço do trabalho da PM na cidade. Conforme o comandante, os números de apreensões, prisões e operações apontam que a polícia desempenhou um bom trabalho no ano de 2021.
Além disso, a secretária municipal de saúde, Joventina Ferreira, também fez uso da tribuna livre. Ela apresentou os dados referentes à saúde no município, número de atendimentos, exames, medicamentos, e transporte. Clique aqui para assistir.
Cinco projetos de lei foram apreciados na sessão, votados e encaminhados à sanção. São eles:
Projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Lei 1507/2021, que REVOGA A LEI 1228 DE 24 DE JUNHO DE 2019;
Projeto de Lei 1509/2021, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020;
Projeto de Lei 1510/2021, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI Nº 1281/2020 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Lei Complementar 036/2021, que MODIFICA O ARTIGO 193 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa