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Pauta da 36ª reunião da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sessão será transmitida pelo Facebook
Os vereadores de Lagoa Formosa se reunirão na noite desta terça-feira (14), para 36ª sessão ordinária do ano de 2021.
Confira os projetos de Lei que serão apreciados:
Projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Lei 1507/2021, que REVOGA A LEI 1228 DE 24 DE JUNHO DE 2019;
Projeto de Lei 1509/2021, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020;
Projeto de Lei 1510/2021, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI Nº 1281/2020 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Lei Complementar 036/2021, que MODIFICA O ARTIGO 193 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, 8 servidores públicos que se aposentaram no ano de 2021 serão homenageados com Diplomas de Honra ao Mérito pela competência, dedicação e carinho que exerceram suas funções.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa