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Síntese da 35ª reunião da Câmara de Lagoa Formosa
Reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook
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Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta quinta-feira (09) para a 35ª sessão ordinária do ano de 2021. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Paulo Henrique Rodrigues Mundim e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Vários projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares.
O Projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em primeira votação.
O Projeto de Lei 1507/2021, que REVOGA A LEI 1228 DE 24 DE JUNHO DE 2019 foi aprovado em 2º votação.
O Projeto de Lei 1509/2021, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 foi aprovado em 1º votação.
O Projeto de Lei 1510/2021, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI Nº 1281/2020 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 1ª votação.
E o Projeto de Lei Complementar 036/2021, que MODIFICA O ARTIGO 193 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO de POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 1ª votação.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 14 de dezembro.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
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Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta quinta-feira (09) para a 35ª sessão ordinária do ano de 2021. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Paulo Henrique Rodrigues Mundim e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Vários projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares.
O Projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em primeira votação.
O Projeto de Lei 1507/2021, que REVOGA A LEI 1228 DE 24 DE JUNHO DE 2019 foi aprovado em 2º votação.
O Projeto de Lei 1509/2021, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 foi aprovado em 1º votação.
O Projeto de Lei 1510/2021, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI Nº 1281/2020 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 1ª votação.
E o Projeto de Lei Complementar 036/2021, que MODIFICA O ARTIGO 193 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO de POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em 1ª votação.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 14 de dezembro.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
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