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Síntese da 34ª reunião da Câmara dos Vereadores de Lagoa Formosa
Sessão aconteceu nesta terça-feira (07)
Dando seguimento ao calendário legislativo de 2021, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (07) para a 34ª sessão ordinária. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Paulo Henrique Rodrigues Mundim, teve a presença de todos os parlamentares e foi transmitida pelo Facebook.
Assuntos como saúde e segurança foram destaque durante as comunicações. (Clique aqui para assistir ao pronunciamento dos vereadores).
Na pauta do dia, vários projetos foram apreciados. Confira abaixo o trâmite de cada um deles:
• Projeto de Lei 1494/2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1495/2021, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1496/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2022 aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1500/2021, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1503/2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1504/2021, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1507/2021, que REVOGA A LEI 1228 DE 24 DE JUNHO DE 2019 aprovado em primeira votação.
O projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS teve duas emendas aprovadas- sendo uma supressiva e uma aditiva - mas teve pedido de vista feito pelo vereador Tiago José de Andrade.
A próxima reunião acontece no dia 09 de dezembro às 19h30min.
Assuntos como saúde e segurança foram destaque durante as comunicações. (Clique aqui para assistir ao pronunciamento dos vereadores).
Na pauta do dia, vários projetos foram apreciados. Confira abaixo o trâmite de cada um deles:
• Projeto de Lei 1494/2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1495/2021, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1496/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2022 aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1500/2021, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1503/2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1504/2021, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS aprovado em 3ª votação e encaminhado à sanção.
• Projeto de Lei 1507/2021, que REVOGA A LEI 1228 DE 24 DE JUNHO DE 2019 aprovado em primeira votação.
O projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS teve duas emendas aprovadas- sendo uma supressiva e uma aditiva - mas teve pedido de vista feito pelo vereador Tiago José de Andrade.
A próxima reunião acontece no dia 09 de dezembro às 19h30min.