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Pauta da 33º reunião de 2021
Sessão será transmitida pelo Facebook
Os vereadores de Lagoa Formosa se reunirão na noite desta terça-feira (30), para 33ª sessão ordinária do ano de 2021.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Confira os projetos de Lei que serão apreciados:
• Projeto de Lei 1494/2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1495/2021, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1496/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2022 para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1500/2021, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1503/2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1504/2021, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito e às Comissões de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, Indústria e Comércio para emissão de pareceres de competência e mérito.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa