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Câmara de Lagoa Formosa realiza 32ª reunião do ano de 2021
Sessão aconteceu nesta terça-feira (23)
Dando seqüência ao calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (23), para a 32º sessão ordinária do ano de 2021. A reunião aconteceu no plenário Juquinha Souto e contou com a presença de todos os parlamentares.
Durante as comunicações os vereadores colocaram em discussão assuntos importantes para o município de Lagoa Formosa (clique aqui para assistir). Além disso, o Pastor Denisron fez o uso da Tribuna Livre para convidar o público para um Culto em comemoração ao Dia do Evangélico, que acontece na próxima terça-feira (30) às 16 horas na Prefeitura Municipal.
Na pauta do dia, vários projetos que foram apreciados e aprovados em primeira votação. São eles:
- Projeto de Lei 1494/2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-Projeto de Lei 1495/2021, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2022;
-Projeto de Lei 1496/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2022;
-Projeto de Lei 1500/2021, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-Projeto de Lei 1503/2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-Projeto de Lei 1504/2021, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 1503/2021.
Na reunião da próxima terça feira (30) todos esses PLs serão novamente colocados em pauta para 2º discussão e votação.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa