Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

Calendário de Reuniões

<>Março 2025
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
 
 
 
 
 
 
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
 
 
 
 
 

  Ordinárias
  Extraordinárias


Vereadores

Zé LealTiago do ZezinhoPedro CaixetaPoliane da FloriculturaGeraldo MagelaGilson do ZalimIago GarciaNelinhoNewton do BrasPaulo HenriqueVictor Vitim

Leis Municipais

Lei nº 1437/2025
ALTERA A LEI Nº 1.368, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUA AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1436/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar nº 24/2025
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver todas

Portarias

Portaria nº 360/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA

Portaria nº 359/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA

Portaria nº 358/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA

Ver todas

Resoluções

Resolução nº 198/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2025-2026 DA 16ª LEGISLATURA

Resolução nº 197/2025
APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025, 1ª SEÇÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEISLATURA

Resolução nº 196/2024
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Ver todas

Lagoa Formosa


Previsão do Tempo