Leis Municipais
Lei nº 289/1986
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS USADAS E ACESSÓRIOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS USADAS E ACESSÓRIOS.
Lei nº 288/1986
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 287/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 286/1986
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Lei nº 285/1986
DÁ DENOMINAÇÃO À LAGOA E MINI PRAIA.
DÁ DENOMINAÇÃO À LAGOA E MINI PRAIA.
Lei nº 284/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 283/1986
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MÁQUINAS, USADOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MÁQUINAS, USADOS.
Lei nº 282/1985
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO, O IMÓVEL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO EM LAGOA FORMOSA.
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO, O IMÓVEL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO EM LAGOA FORMOSA.
Lei nº 281/1985
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CONGRESSO PAROQUIAL DE JOVENS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CONGRESSO PAROQUIAL DE JOVENS.
Lei nº 280/1985
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO, O IMÓVEL DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL EM LAGOA FORMOSA.
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO, O IMÓVEL DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL EM LAGOA FORMOSA.
Lei nº 279/1985
AUTORIZA CONCESSÃO, ATRAVÉS DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE.
AUTORIZA CONCESSÃO, ATRAVÉS DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE.
Lei nº 278/1985
Alterada em 12/11/1985
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 236/83, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.
Alterada em 12/11/1985
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 236/83, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.
Lei nº 277/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONJOLINHO DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONJOLINHO DE MINAS.
Lei nº 276/1985
Revogada em 18/10/1985
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 008/63 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada em 18/10/1985
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 008/63 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 275/1985
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
Lei nº 274/1985
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Lei nº 273/1985
AUTORIZA O AUMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O AUMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 272/1985
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL DA CIDADE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL DA CIDADE.
Lei nº 271/1985
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO, IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO, IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 270/1985
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.