Leis Municipais
Lei nº 329/1989
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 328/1989
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 327/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei nº 326/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV.
Lei nº 325/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 324/1988
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 323/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
Lei nº 322/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Lei nº 321/1988
CONCEDE QÜINQÜÊNIO À PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO À PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 320/1988
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FORMOSA.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 319/1988
DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS.
Lei nº 318/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 317/1988
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 316/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 315/1988
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SEPLAN/MG E MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SEPLAN/MG E MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 314/1988
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 313/1988
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 312/1988
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 311/1987
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 310/1987
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.