Leis Municipais
Lei nº 388/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 387/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 385/1991
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 384/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 383/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 382/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO POSTO TELEFÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO POSTO TELEFÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 381/1991
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei nº 380/1991
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 379/1991
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; FIXA-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; FIXA-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 378/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 377/1991
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 376/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 375/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 383/1990
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 374/1990
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 373/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO SALÃO COMUNITÁRIO DE CAPÃO DAS CANOAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO SALÃO COMUNITÁRIO DE CAPÃO DAS CANOAS.
Lei nº 372/1990
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 371/1990
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
Lei nº 370/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.